Curso Intensivo: Direito do Consumo
Curso
O Conselho Geral da Ordem dos Advogados, em parceria com a Subcomissão de Direito do Consumo, promove, entre os dias 02 e 20 de novembro de 2026, o curso intensivo dedicado ao "Direito do Consumo".
A iniciativa, que decorrerá em formato digital através da plataforma E-learning, visa proporcionar aos Advogados e Advogados Estagiários uma atualização jurídica consistente, prática e aprofundada sobre as temáticas contemporâneas e mais desafiantes da relação de consumo.
InscriçõesPrograma
- 02 de novembro | 10h00 – 12h30: Relação Jurídica de Consumo e Consumidor para Efeitos Substantivos e Processuais – Sandra Passinhas (Professora Associada na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
- 04 de novembro | 10h00 – 12h30: Compra e Venda de Bens de Consumo – Daniela Mirante (Professora Auxiliar na Universidade Europeia)
- 13 de novembro | 10h00 – 12h30: Prestação de Serviços Públicos Essenciais a Consumidor – Pedro Falcão (Professor na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
- 18 de novembro | 15h30 – 18h00: Contratação Eletrónica B2C – Nuno Sousa e Silva (Advogado e Professor de Direito na Universidade Católica Portuguesa – Porto)
- 20 de novembro | 14h30 – 17h00: Práticas Comerciais Desleais – Pedro Maia (Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
Oradores
Sandra Passinhas
Professora Associada na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Sandra Passinhas
Professora Associada na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
É Professora Associada na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde leciona as disciplinas de Direito da Família e dos Menores, Contratos Civis e Direito do Consumidor e Proteção Jurídica do Consumidor, e membro do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Doutorou-se, em 2010, no Instituto Universitário Europeu, em Florença, com uma tese sobre a proteção da propriedade no Direito Europeu, e defendeu um segundo doutoramento, em janeiro de 2016, na Faculdade de Direito de Coimbra, com uma dissertação intitulada “Propriedade e personalidade no Direito Civil Português”, aprovada com distinção e louvor por unanimidade.
É Diretora Executiva do Centro de Direito do Consumo da FDUC membro do Conselho Editorial dos Estudos de Direito do Consumidor. Tem vários artigos publicados e é responsável por várias formações nesta área. Foi juíza árbitra de consumo.
Daniela Mirante
Professora Auxiliar na Universidade Europeia
Daniela Mirante
Professora Auxiliar na Universidade Europeia
Pedro Falcão
Professor na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Pedro Falcão
Professor na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Nuno Sousa e Silva
Advogado e Professor de Direito na Universidade Católica Portuguesa – Porto
Nuno Sousa e Silva
Advogado e Professor de Direito na Universidade Católica Portuguesa – Porto
Pedro Maia
Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Pedro Maia
Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
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