A Advocacia e a Constituição: garantir direitos, reforçar a democracia
Conferência
No âmbito das celebrações do 50.º aniversário da Constituição da República Portuguesa, a Ordem dos Advogados, através da sua Comissão Comemorativa dos 50 anos da CRP, em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), promove no próximo dia 13 de maio a conferência "A Advocacia e a Constituição: garantir direitos, reforçar a democracia".
O evento, que terá lugar na Colégio da Trindade da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, propõe uma reflexão profunda sobre o papel fundamental que os Advogados têm desempenhado na salvaguarda da Lei Fundamental e na consolidação do Estado de Direito em Portugal desde 1976.
A sessão de abertura contará com as intervenções do Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Pedro Costa Gonçalves, e do Bastonário da Ordem dos Advogados, João Massano.
O programa reúne um painel de ilustres oradores, incluindo os antigos Bastonários José Miguel Júdice e Guilherme Figueiredo, bem como prestigiados académicos da FDUC, Professores Alexandre Soveral Martins, Nuno Brandão, Rodrigo Esteves de Oliveira e a Investigadora Ana Elisabete Ferreira, que abordarão temas críticos como a efetividade constitucional na prática judiciária, a proteção dos direitos dos arguidos e os desafios contemporâneos do perfil do Advogado perante a Constituição.
Programa & Conteúdos
Abertura
Pedro Costa Gonçalves
Diretor da Faculdade de Direito daUniversidade de Coimbra
Teresa Letras
Presidente do Conselho Regional de Coimbra
João Massano
Bastonário da Ordem dos Advogados
Painel I
Moderação
Flávia Noversa Loureiro
Professora Associada da Escola de Direito da Universidade do Minho e Diretora do JusGov
Meio Século de Constituição, Meio Século de Advocacia: O Papel do Advogado na Transformação do País
José Miguel Júdice
Advogado e antigo Bastonário da Ordem dos Advogados
A Advocacia como Guardiã da Constituição: Desafios e Responsabilidades no Direito Privado
Alexandre Soveral Martins
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Efetividade Constitucional na Prática: O Papel dos Advogados na Proteção dos Direitos e Garantias dos Arguidos
Nuno Brandão
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Painel II
Moderação
Pedro Trovão do Rosário
Professor Associado na Universidade Autónoma de Lisboa e Presidente da Comissão Comemorativa 50 anos CRP da Ordem dos Advogados
Aplicar a Constituição Todos os Dias: A Função Essencial da Advocacia no Estado de Direito
Rodrigo Esteves de Oliveira
Advogado e Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Constituição Viva e de Boa Saúde: Como a Advocacia Assegura a Sua Força Jurídica e Social
Ana Elisabete Ferreira
Advogada e Investigadora do Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito
da Universidade de Coimbra
Entre o Fórum e a Constituição: Desafios Contemporâneos para o Perfil do Advogado
Guilherme Figueiredo
Advogado e antigo Bastonário da
Ordem dos Advogados
Encerramento
Pedro Trovão do Rosário
Professor Associado na Universidade Autónoma de Lisboa e Presidente da Comissão Comemorativa 50 anos CRP da Ordem dos Advogados
Documentos para descarregar
programaOradores
Alexandre Soveral Martins
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Alexandre Soveral Martins
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Professor Associado com Agregação (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)rnMestre e Doutor em Ciências Jurídico-EmpresariaisrnAdvogadornMembro do Conselho Científico e do Conselho Pedagógico da Faculdade de Direito da Universidade de CoimbrarnMembro do Conselho Geral da Universidade de CoimbrarnMembro do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de CoimbrarnMembro Honorário do IAB – Instituto dos Advogados Brasileirosrn
Guilherme Figueiredo
Advogado e antigo Bastonário da Ordem dos Advogados
Guilherme Figueiredo
Advogado e antigo Bastonário da Ordem dos Advogados
Nasceu no Porto a 4.8.1956.rnAdvogado.rnExercício diversos cargos em diversas instituições.rnFormador convidado em formações complementares em diversas universidades e na Ordem dos Advogados. rnFoi Presidente de: rn- Centro de Estudos Cinematográficos (CEC) da Universidade de Coimbra.rn- Cineclube do Porto. rn- Ordem dos Advogados Portugueses: rnPresidente do Instituto da Conferência, rnPresidente do Conselho Distrital do Porto rnBastonário.rn- Presidente do 1º Conselho Diretivo do Teatro do Campo Alegre.rn- Presidente do Conselho de Administração do Lugar de Desenho – Fundação Júlio Resende.rnÉ Presidente do Conselho de Supervisão da Ordem dos Médicos Dentistas.rnÉ Of Counsel na Sociedade de Advogados JPAB – José Pedro Aguiar Branco.rnPublicou dois livros de poesia:rn “Porque hoje é domingo!”, editora Modo de Ler, maio/2013rn“Imagino Assim, Outrora Caderno”, editora Letras & Coisas, dezembro/2024rnFoi homenageado em 24 de Maio de 2012, Biblioteca Almeida Garrett, Porto, organizada por Aramando Alves, Bernardo Pinto de Almeida, Laura Castro, Jorge Velhote e Zulmiro de Carvalho, tendo sido editado um livro a esse propósito, edição Modo de Ler, com direção gráfica de Armando Alves.
Nuno Brandão
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Nuno Brandão
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Como chegar?
Colégio da Trindade
Universidade de Coimbra, Tv. da Trindade 15-1
3000-490
Coimbra
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