O Novo Pacto Europeu para a Migração e Asilo: Aspetos de Relevo para Advogados
Conferência
O Conselho Geral da Ordem dos Advogados, em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a sua Comissão de Direitos, promove no próximo dia 08 de junho uma conferência dedicada à análise detalhada do Novo Pacto Europeu para a Migração e Asilo.
O evento tem lugar no Salão Nobre da Ordem dos Advogados, em Lisboa, entre as 14h00 e as 18h00, e visa capacitar Advogados sobre as profundas alterações legislativas e os seus impactos práticos no exercício da profissão.
Programa & Conteúdos
14h00 | Receção dos participantes
14h30 | abertura
João Massano
Bastonário da Ordem dos Advogados
Vasco Malta
Chefe de Missão da Organização Internacional para as Migrações
14h40 | O Novo Pacto para a Migração e Asilo: enquadramento geral
Sofia Cruz
Organização Internacional para as Migrações
15h00 | O papel do juiz de direito no controlo da privação da liberdade – as alterações propostas à Lei 23/2007, de 04 de julho e
Lei n.º 27/2008, de 30 de Junho
Marcos Gonçalves
Conselho Superior da Magistratura
15h20 | Coffee break
15h35 | Perspetiva da Ordem dos Advogados
José Schwalbach
Advogado e membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados
15h55 | Proteção internacional e o Novo Pacto
Ana Sofia Barros
Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados
16h15 | O papel das autoridades policiais na implementação do Pacto
Nuno Pica dos Santos
Intendente da Polícia de Segurança Pública
16h35 | Monitorização de direitos fundamentais no contexto do Pacto
Miguel Feldmann
Coordenador Mecanismo Nacional de Prevenção
16h55 | Debate
17h30 | Encerramento
Documentos para descarregar
O Novo Pacto Europeu para a Migração e Asilo: Aspetos de Relevo para AdvogadosComo chegar?
Salão Nobre da Ordem dos Advogados
Lg S Domingos, 14 -1 º
1169-060
Lisboa
Clique para obter indicações (Google Maps)
