IA responsável na Prática Jurídica
Curso Breve
A Ordem dos Advogados, no âmbito do seu projeto de Formação Contínua para Advogados, promoveu o curso breve “IA Responsável na Prática Jurídica”, que se realizou entre os dias 12 e 30 de setembro e 1 de outubro de 2025.
A formação é gratuita e foi composta por 8 sessões síncronas, via Sala Webinar, que decorreram nos dias 12, 17, 18, 23, 24, 25, 29 e 30 de setembro, e terminou com uma conferência de encerramento híbrida, realizada na tarde do dia 1 de outubro.
Disponível na Plataforma E-Learning OAPrograma
Sessão 1 | 12 de setembro
(18h-19h)
Tema: Introdução à Inteligência Artificial
Orador: Paulo Novais, Professor Catedrático no Departamento de Informática e investigador no ALGORITMI Centre, na Escola de Engenharia da Universidade do Minho
Sessão 2 | 17 de setembro
(18h-19h)
Tema: Do sistema de IA e dos Modelos de Finalidade Geral
Orador: Diogo Morgado Rebelo, Investigador do Departamento E.Tec., do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov)
Sessão 3 | 18 de setembro
(18h-19h)
Tema: Introdução à Ciência dos Dados
Oradora: Miriam Santos, Professora na Faculdade de Ciências da Universidade do Porto
Sessão 4 | 23 de setembro
(18h-19h)
Tema: Dos dados de treino e Direitos de Autor
Orador: Vasco R. Dias, Advogado e DPO do INESC TEC
Sessão 5 | 24 de setembro
(18h-20h)
Tema: Proteção de Dados e cibersegurança no treino e no uso de IA
Orador: Manuel David Masseno, Professor Adjunto e Encarregado da Proteção de Dados do Instituto Politécnico de Beja
Sessão 6 | 25 de setembro
(18h-20h)
Tema: Do Design de aplicações para advogados / Da construção ao prompt jurídico?
Orador: André Restivo, Professor na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto
Sessão 7 | 29 de setembro
(18h-19h)
Tema: Impacto da IA nos deveres deontológicos dos advogados
Orador: João Marques Martins, Professor na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Sessão 8 | 30 de setembro
(18h-19h)
Tema: IA e Responsabilidade Civil do Advogado
Oradora: Rute Teixeira Pedro, Professora da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP) e Investigadora do Centro de Investigação Jurídica (CIJ) da FDUP
Conferência "IA e Autonomia na Advocacia - O que nos reserva o futuro?"
1 de outubro 2025 | Salão Nobre da OA | Regime Híbrido
14h30 | Abertura
João Massano, Bastonário da Ordem dos Advogados
Tema: O papel da Ordem dos Advogados na era da IA
14h45 | Mesa Redonda “Autonomia da Inteligência Artificial no Direito”
Luís Paulo Reis, Diretor do Laboratório da IA e Ciência dos Computadores
Tema: Agentic AI: novos desafios e oportunidades
Francisco Pacheco de Andrade, Investigador da Escola de Direito da Universidade do Minho
Tema: Rumo à autonomia da IA no Direito
Ricardo Silva, Investigador da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Tema: Interpretação Artificial vs. Interpretação Jurídica
Cláudia Lima Costa, Investigadora da Faculdade de Direito da Universidade do Porto
Tema: Regulamento da IA vs IA Responsável: Caminho em frente
Luís Azevedo Mendes, Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura
Tema: A IA na perspetiva da Justiça e dos Tribunais
Moderação: Ana Rita Babo Pinto, Vogal do Conselho Geral da Ordem dos Advogados
16h30 | Debate moderado pelo Bastonário da OA, João Massano
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