O Papel do Advogado no Direito da Família

Ciclo de Conferências

Data 22 Set 2025
Horário 14h30 - 17h30
Duração 3 horas
Formato Presencial
Certificado De Participação

Auditório Acácio Barreiros, no Centro Cultural Olga Cadaval, em Sintra, acolheu a 22 de setembro, a conferência exclusivamente presencial “O Papel do Advogado no Direito da Família”, promovida pelo Conselho Geral da Ordem dos Advogados e pela Delegação de Sintra, em parceria com a Câmara Municipal de Sintra.

Esta conferência insere-se no ciclo nacional “O Direito e a Família – da infância à velhice”, promovido pela Ordem dos Advogados, que visa promover a reflexão e o debate sobre os principais desafios do Direito da Família e Menores em diferentes regiões do País.

Disponível na Plataforma E-Learning OA

Programa

Abertura
Basílio Horta | Presidente da Câmara Municipal de Sintra
Alexandra Martins | Presidente da Delegação de Sintra da Ordem dos Advogados
Telmo Guerreiro Semião | Presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados
João Massano | Bastonário da Ordem dos Advogados

Painel I
O Advogado e a Criança: Representação Jurídica como Garantia de Direitos
Moderação
Teresa Correia Amaral | Advogada

Rui Esteves | Consultor Jurídico na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e Presidente da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Oeiras
A criança como sujeito de direitos: os princípios da Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo

Daniel Vieira Lourenço | Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Autonomia da criança e garantias processuais: o Direito de Audição e o Direito à representação da criança nos processos de Família

Sérgio Barreira | Procurador da República Jubilado
A Justiça na área da promoção e proteção da Família e das Crianças - as ECMIJ, as Comissões e os Tribunais - principais dificuldades e estrangulamentos e algumas sugestões

Painel II
Direito da Família em Portugal: Pode haver justiça sem Advogado?
Moderação
Eduarda Proença de Carvalho
Advogada e Vice-Presidente do Conselho Geral da Ordem dos Advogados

António Fialho| Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Évora em comissão de serviço como Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal
O Advogado nos Tribunais de Família: entre a inovação e a ética

Helena Domingues| Advogada
Uma visão crítica sobre o papel do Advogado no Direito da Família

Patrícia Santos| Formadora Coordenadora do Centro de Formação da Direção Geral da Administração da Justiça
Olhares que se Cruzam:a experiência da Secretaria Judicial com a Advocacia nos Tribunais de Família

Encerramento
Novos Rumos no Direito da Família: o que nos espera
João Massano
Bastonário da Ordem dos Advogados
Apresentação do Ciclo de Conferências: o Direito e a Família - da Infância à Velhice

Documentos para descarregar

Programa
Disponível na Plataforma E-Learning OA

Como Chegar?

Auditório Acácio Barreiros, Centro Cultural Olga Cadaval

Praça Dr. Francisco Sá Carneiro

2710-720

Sintra

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