1.ªs Jornadas Luso-Brasileiras de Deontologia
Formação
A realização desta jornada insere-se no processo de aproximação institucional entre o Conselho Geral da Ordem dos Advogados e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, na sequência das reuniões de trabalho mantidas entre ambas as instituições. A iniciativa visa aprofundar o conhecimento recíproco sobre as normas éticas, deontológicas e estatutárias que regem o exercício da advocacia nos dois ordenamentos jurídicos. As assimetrias normativas e práticas reforçam a relevância de ações conjuntas focadas na formação e capacitação dos profissionais que exercem ou pretendem exercer em contexto transnacional.
Programa & Conteúdos
14h00 | Abertura
Christina Cordeiro dos Santos
Secretária-Geral Adjunta do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
João Massano
Bastonário da Ordem dos Advogados Portugueses
14h30 | Painel I
Deontologia na advocacia luso-brasileira: princípios, deveres e diferenças
Carlos de Faria
Vogal do Conselho Geral da Ordem dos Advogados Portugueses
Publicidade na advocacia e angariação de clientela: perspetiva portuguesa
Christina Cordeiro dos Santos
Secretária-Geral Adjunta do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
Publicidade na advocacia e angariação de clientela: os limites éticos entre a informação e a mercantilização (perspetiva brasileira)
Marcelo Rossi Nobre
Presidente da Comissão Especial de Direito Lusófono do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
O direito de confiar: sigilo profissional, confiança e direito de defesa na advocacia luso-brasileira
Ana Rita Duarte Campos
Advogada
O papel dos advogados na prevenção do branqueamento – um diálogo luso-brasileiro
Período de debate aberto ao público
Moderação
Carlos Mateus
Vogal do Conselho Geral da Ordem dos Advogados Portugueses
16h00 | Pausa para Café
16h15 | Painel II
Deontologia na prática: situações limite no exercício da advocacia em Portugal
Isabel da Silva Mendes
Advogada
Inteligência Artificial e Deontologia: Novas Formas de Violar Velhos Deveres
Carlos Mateus
Vogal do Conselho Geral da Ordem dos Advogados Portugueses
A violação do segredo profissional no caso de conhecimento de crime actual
Moderação
Marcelo Rossi Nobre
Presidente da Comissão Especial de Direito Lusófono do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
17h00 | Encerramento
João Massano
Bastonário da Ordem dos Advogados Portugueses
Documentos para descarregar
Programa | 1.ªs Jornadas Luso-Brasileiras de DeontologiaFormador(es)
Ana Rita Duarte Campos
Advogada
Ana Rita Duarte Campos
Advogada
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Pós-graduada em Direito Penal, Económico e Europeu pelo Instituto de Direito Penal Económico e Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Advogada desde 2006, nas áreas do Direito Penal, Contraordenacional e Compliance, bem como na área do contencioso civil, comercial e arbitral.
Fui assistente convidada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Ministro vários cursos de pós-graduação na Faculdade de Direito de Lisboa, actualmente, dois, o De Private Enforcement e Compliance e o de Direito das Contra-Ordenações.
Colaboro com a Nova CLSS, ministrando anualmente aulas na área do Direito Penal destinadas a alunos de Direito.
Sou membro do Fórum Penal, das comissões de Anti-Corruption, Criminal Law e Business Crime da International Bar Association e da Associación Internacional de Dróit Penal.
Fui vice-presidente do Conselho Geral da Ordem dos Advogados, com os pelouros da política legislativa, representação internacional, jovens advogados, incompatibilidades e impedimentos, tendo produzido um vasto número de pareceres nessa qualidade sobre matérias de natureza profissional, alguns deles publicados na Revista da Ordem dos Advogados, integrado a comissão de Prevenção do Branqueamento de Capitais que produziu a proposta de lei que veio a culminar na Lei n.º 83/2017, de 18/8 e representado a Ordem dos Advogados Portugueses junto da Féderation des Barreaux d’Europe.
Participo regularmente nos júris das provas de admissão ao Centro de Estudos Judiciários.
Carlos de Faria
Vogal do Conselho Geral da Ordem dos Advogados
Carlos de Faria
Vogal do Conselho Geral da Ordem dos Advogados
Advogado com mais de três décadas de exercício profissional em escritório próprio em Braga (cédula profissional n.º 4610P), é licenciado em Ciências Jurídicas (1990) e pós-graduado em «Avaliação do Dano Corporal» e no «Estatuto do Maior Acompanhado», contando ainda com formação avançada pela Universidade de Coimbra (Unifoj). Com um percurso institucional e associativo proeminente, é atualmente Vogal do Conselho Geral da Ordem dos Advogados (mandato 2025–2027), tendo anteriormente integrado o Conselho de Deontologia do Porto durante dois triénios (2017–2022). Representa a Ordem dos Advogados em entidades como o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), o Núcleo de Ética e Deontologia do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) e a Task Force do Ministério da Defesa Nacional para a qualificação de incapacidade de Antigos Combatentes, integrando igualmente a Comissão de Alteração dos Estatutos da OA. No âmbito da cidadania e da causa ambiental, preside desde 1996 à AREA – Associação de Defesa do Ambiente, sendo membro do Conselho Municipal de Ambiente e Ação Climática de Braga. Exerceu ainda funções no Conselho de Justiça da Associação de Futebol de Braga durante cerca de duas décadas. Ao longo da sua carreira, tem participado ativamente como conferencista, orador e moderador em colóquios, conferências e cursos universitários sobre temas de direito civil, deontologia, inteligência artificial e sustentabilidade.
Christina Cordeiro
Secretária Geral Adjunta do CFOAB
Christina Cordeiro
Secretária Geral Adjunta do CFOAB
Christina Cordeiro dos Santos é advogada, graduada em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), com especialização em Direito Público pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV) e em Direito e Gestão Ambiental. Advoga desde 2005 em Vitória, com atuação em contencioso cível, Direito Ambiental, Direito Minerário e desapropriações. Foi conselheira federal da OAB pelo Espírito Santo, seccional em que integrou as comissões de Direito Ambiental e de Direito das Sucessões e Família. É Secretária-Geral Adjunta do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil no triênio 2025-2028 e Corregedora Nacional da OAB.
Marcelo Nobre
Presidente da Comissão Especial de Direito Lusófono do CFOAB
Marcelo Nobre
Presidente da Comissão Especial de Direito Lusófono do CFOAB
Marcelo Rossi Nobre é advogado, graduado em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) e pós-graduado em Direito Societário pela Fundação Getulio Vargas de São Paulo. Atua perante o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior Eleitoral e o Tribunal de Contas da União. Foi conselheiro do Conselho Nacional de Justiça por dois mandatos, de 2008 a 2012, na vaga indicada pela Câmara dos Deputados, e integrou o Conselho Diretor da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Preside a Comissão Especial de Direito Lusófono do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
Isabel da Silva Mendes
Advogada
Isabel da Silva Mendes
Advogada
Isabel Da Silva Mendes é Advogada, Of Counsel na “SPS -Barrilero, Sociedade de Advogados”, inscrita na Ordem dos Advogados desde 1991. Licenciada em Direito, complementou a sua formação com estudos pós-graduados nas áreas do Direito Europeu, Comunitário, do Consumo e Aéreo. Exerce funções de Formadora da Ordem dos Advogados em Deontologia Profissional, Cordenadora do “Café dos Direitos” da Almedina e Vice-Presidente da ADVSF – Associação de Advogados Sem Fronteiras de Língua Portuguesa. Integra, ainda, júris de provas da Ordem dos Advogados, desenvolvendo atividade nas áreas da advocacia, formação jurídica, ética profissional e cidadania.
Carlos Mateus
Vogal do Conselho Geral da Ordem dos Advogados Portugueses
Carlos Mateus
Vogal do Conselho Geral da Ordem dos Advogados Portugueses
Carlos Mateus é Advogado desde 1984 e licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
O seu percurso profissional e institucional encontra-se particularmente ligado à Ordem dos Advogados, onde desempenhou funções de representação, formação, avaliação e participação em órgãos da instituição, tendo sido Presidente da Delegação da Póvoa de Varzim, membro do Conselho Distrital do Porto, formador de Deontologia Profissional e membro de júris de agregação de Advogados Estagiários.
Actualmente, integra o Conselho Geral da Ordem dos Advogados, no triénio 2025–2027, relator de vários pareceres e com delegações de competências em matérias relacionadas com a inscrição de Advogados e Advogados Estagiários, recursos de inscrição, dispensa de segredo profissional, recursos sobre a dispensa do segredo, especialidades, incompatibilidades e impedimentos, escusas e dispensas de patrocínio oficioso, sociedades profissionais e sociedades multidisciplinares.
Membro da Comissão de Revisão dos Estatutos da Ordem dos Advogados 2026
A sua actividade jurídica tem particular expressão no domínio da Deontologia Profissional, área em que tem desenvolvido actividade de formação, investigação, e publicação de artigos, paralelamente ao exercício da advocacia, destacando-se «Deontologia Profissional – Contributo para a formação de Advogados Portugueses».
Mantém, igualmente, uma actividade social em instituições de solidariedade social e literária, sendo autor de várias obras publicadas.
Como chegar?
Salão Nobre da Ordem dos Advogados
Lg S Domingos, 14 -1 º
1169-060
Lisboa
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