10 Anos do RGPD

Maria de Lurdes Gonçalves é advogada e Associada Coordenadora da área de Comunicações, Proteção de Dados & Tecnologia da VdA. Com mais de 15 anos de experiência em privacidade, proteção de dados, cibersegurança e tecnologias, assessora projetos nacionais e internacionais, incluindo no setor da saúde, com enfoque em compliance, data governance e inovação tecnológica. Pós-graduada em Direito da Comunicação, da Defesa Nacional e da Saúde, é certificada pelo IAPP e Legal Expert pelo EuroPriSe.

Rita de Sousa Costa é associada sénior na área de Tecnologia, Media e Telecomunicações, da PLMJ. Presta assessoria regulatória, transacional e contenciosa no âmbito do direito digital, com enfoque em proteção de dados, cibersegurança, media, plataformas digitais, mobilidade inteligente, inteligência artificial e outras tecnologias emergentes.rnRita é doutoranda na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, e mestre em Direito Administrativo, com minor em proteção de dados, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica. É autora de publicações da especialidade e tem intervindo, como oradora, em pós-graduações e colóquios de dimensão internacional, nas áreas de intersecção entre direito e tecnologia.rn

Professor Auxiliar da Escola de Direito da Universidade do Minho.rnDoutorado em Ciências Jurídicas - Públicas pela Universidade do Minho. Coordenador do Grupo CEDU -Estudos em Direito da União Europeia / JUSGOV. Membro da Comissão Diretiva (Mestrado em Direito da União Europeia, UMinho). Membro da Comissão Coordenadora do Conselho Científico do JusGov (https://www.jusgov.uminho.pt/center/governing-structure/). Editor (“UNIO – EU Law Journal”, https://revistas.uminho.pt/index.php/unio/ e respetivo blogue oficial “Thinking and Debating Europe”, https://officialblogofunio.com/about/rnMembro efetivo do Conselho Superior da Magistratura Portuguesa, entre 2016 e 2020. Membro efetivo da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA),entre 2014 e 2017.rn

Leonor Chastre é licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, inscrita na Ordem dos Advogados desde 1993 e detentora do Título de Especialista em Direito da Propriedade Intelectual atribuído pela Ordem. É pós-graduada em Estudos Diplomáticos pelo ISCSP e possui formação complementar em Cultura e Civilização Chinesa e em Integridade no Desporto (IOC/INTERPOL).rnExerce advocacia em prática individual desde 2018, nas áreas de Compliance, Dados Pessoais, Propriedade Intelectual, Desporto, Arbitragem e Direitos Fundamentais. É, desde outubro de 2021, Data Privacy Officer do El Corte Inglés Portugal. O seu percurso profissional inclui funções de sócia responsável pelos Departamentos de Propriedade Intelectual, Tecnologias de Informação, Dados Pessoais, Arbitragem e Desporto em diversas sociedades de advogados, nomeadamente Mullerat & Roca, Abreu Advogados, Gómez-Acebo e Pombo e Cuatrecasas-Gonçalves Pereira.rnNo âmbito do Desporto, é Árbitro no Tribunal Arbitral do Desporto, Vice-Presidente da Federação Portuguesa de Ténis e Vogal do Conselho Jurídico da Confederação do Desporto de Portugal.rn

Legal and Policy Officer no AI Office da Comissão Europeia e Professor Auxiliar Convidado na Escola de Direito da Universidade do Minho. Anteriormente, exerceu funções como Advogado com atuação na área de proteção de dados, cibersegurança e inteligência artificial na Vieira de Almeida & Associados (Lisboa), Cuatrecasas (Lisboa) e Hunton Andrews Kurth (Bruxelas). Doutor em Ciências Jurídicas – Especialidade em Ciências Jurídicas Públicas (2025) pela Universidade do Minho, tendo focado a sua investigação académica na relação entre a Proteção de Dados e a Inteligência Artificial. Investigador no Centro de Investigação em Justiça e Governação da Universidade do Minho (grupo de investigação CEDU – Estudos em Direito da União Europeia).