A Arbitragem no Direito Administrativo
Conferência
Esta iniciativa integra o objetivo do Conselho Geral de promover uma oferta formativa contínua que contribua para a atualização permanente dos conhecimentos técnico-jurídicos dos Advogados e Advogadas.
Disponível em E-Learning OAFormadores
João Pacheco de Amorim
Advogado e docente da Faculdade de Direito da Universidade do Porto
João Pacheco de Amorim
Advogado e docente da Faculdade de Direito da Universidade do Porto
Inscrito na Ordem dos Advogados desde 1993. É Advogado Especialista em Direito Administrativo, título conferido pela Ordem dos Advogados em 2003, e Sócio Principal da PA Advogados. Conta com mais de 30 anos de uma atividade profissional ligada a matérias de Direito Público, incluindo o exercício de funções de juiz-árbitro em arbitragens administrativas.
É também Doutor em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Professor Associado com Agregação da Faculdade de Direito da Universidade do Porto e da Universidade Lusíada, casas onde rege hoje as disciplinas de Direito Administrativo, Direito Administrativo Europeu, Contratos Públicos e Direito Económico. Com extensa obra nestas áreas, tem 10 livros editados e 90 trabalhos publicados em revistas e obras coletivas; foi orador em mais de 100 colóquios científicos realizados no país e no estrangeiro.
Francisco Monteiro Pacheco
Advogado e Secretário Executivo do CAMIGAP – Centro de Arbitragem e Mediação do Instituto de Gestão e Administração Pública
Francisco Monteiro Pacheco
Advogado e Secretário Executivo do CAMIGAP – Centro de Arbitragem e Mediação do Instituto de Gestão e Administração Pública
Francisco Monteiro Pacheco é advogado inscrito na Ordem dos Advogados desde 1985, tendo desenvolvido uma vasta carreira na área jurídica e da arbitragem.
Foi consultor jurídico da Associação Comercial do Porto entre 1984 e 2005, desempenhou funções de Secretário-Geral Adjunto do Centro de Arbitragem Comercial das Associações Comerciais de Lisboa e Porto (1989-2005) e foi Secretário-Geral do Instituto de Arbitragem Comercial entre 2005 e 2022.
Exerceu advocacia como sócio em várias sociedades, incluindo a António Sarmento de Oliveira, Francisco Monteiro Pacheco – Sociedade de Advogados (1990-2006) e a Lopes Cardoso & Associados (2006-2023), sendo atualmente Sócio Fundador da SPCB Legal. Desempenhou ainda funções institucionais como vogal do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados (2014-2016) e integra, desde 1998, o júri das Provas de Agregação da mesma instituição.
Desde 2023, é Secretário Executivo do Camigap – Centro de Arbitragem e Mediação do Instituto de Gestão e Administração Pública.
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