A Resolução Alternativa de Litígios em Questões de Saúde
Conferencia
O Conselho Geral da Ordem dos Advogados, através das suas Subcomissões de Direito do Consumo e de Direito da Saúde, promove no próximo dia 30 de junho de 2026 a conferência subordinada ao tema "A Resolução Alternativa de Litígios em Questões de Saúde".
O evento decorrerá em formato digital, através da plataforma de e-learning da Ordem dos Advogados, entre as 09h30 e as 12h00, com o objetivo de analisar os principais desafios, enquadramentos e mecanismos de mediação e arbitragem no setor da saúde.
A sessão contará com a participação de especialistas e abordará perspetivas institucionais cruciais para a prática diária de Advogados e Advogados Estagiários nesta matéria.
Programa
A mediação e conciliação de conflitos entre utentes e prestadores de cuidados de saúde pela ERS
Susana Campos
Diretora dos Serviços Jurídicos da
Entidade Reguladora da Saúde (ERS)
O ARBITRARE e a arbitragem de litígios relativos a medicamentos de referência e genéricos: enquadramento e desafios
Joana Jerónimo
Presidente da Direção do Centro de Arbitragem para a Propriedade Industrial, Nomes de Domínio, Firmas e Denominações (ARBITRARE)
A resolução de conflitos na prestação de serviços de saúde pelo CAUAL
Carlos Carvalho Cardoso
Diretor Executivo do Centro de Arbitragem da Universidade Autónoma de Lisboa (CAUAL)
A exclusão dos serviços de saúde do âmbito de aplicação da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro: sentido e alcance
Tiago Soares da Fonseca
Professor Auxiliar na Faculdade de Direito na Universidade de Lisboa (FDUL)
Oradores
Susana Campos
Diretora dos Serviços Jurídicos da Entidade Reguladora da Saúde (ERS)
Susana Campos
Diretora dos Serviços Jurídicos da Entidade Reguladora da Saúde (ERS)
Joana Jerónimo
Presidente da Direção do Centro de Arbitragem para a Propriedade Industrial, Nomes de Domínio, Firmas e Denominações (ARBITRARE)
Joana Jerónimo
Presidente da Direção do Centro de Arbitragem para a Propriedade Industrial, Nomes de Domínio, Firmas e Denominações (ARBITRARE)
- Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Portorn- Até 2015, esteve inscrita como Advogada no Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados e exerceu Advocacia, quer em prática individual quer inserida em Sociedades de Advogadosrn- Em 2015, integrou a Entidade Reguladora da Saúde como Técnica Superior de Regulaçãorn- Desde 2024, é Diretora dos Serviços Jurídicos da Entidade Reguladora da Saúdern
Carlos Carvalho Cardoso
Diretor Executivo do Centro de Arbitragem da Universidade Autónoma de Lisboa (CAUAL)
Carlos Carvalho Cardoso
Diretor Executivo do Centro de Arbitragem da Universidade Autónoma de Lisboa (CAUAL)
Tiago Soares da Fonseca
Professor Auxiliar na Faculdade de Direito na Universidade de Lisboa (FDUL)
Tiago Soares da Fonseca
Professor Auxiliar na Faculdade de Direito na Universidade de Lisboa (FDUL)
Licenciado, mestre e doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde leciona, atualmente como Professor Auxiliar.rnrnOrador em diversos cursos e autor de mais de uma dezena de artigos científicos em Direito Societário, Direito Civil, Direito Administrativo, Direito do Consumo e Arbitragem.rnrnAdvogado, jurisconsulto e árbitro em diferentes Centros de Arbitragem, tendo realizado cerca de 500 arbitragens.rn
