Advocacia e Mediação Imobiliária

Data

21 de Abril 2026

Horário

14:00 – 18:30

Duração

4:30 Horas

Formato

Presencial

Localidade

Portimão

No próximo dia 21 de abril, entre as 14h00 e as 18h30, o Museu de Portimão recebe a conferência “Advocacia e Mediação Imobiliária — O papel das instituições na segurança do mercado imobiliário”, promovida pelo Conselho Geral da Ordem dos Advogados.

Esta iniciativa pretende colocar no centro do debate os fatores críticos para a segurança jurídica, transparência e confiança no mercado imobiliário — um setor particularmente sensível à qualidade da informação, à regularidade documental, à conformidade urbanística e à prevenção do litígio.

Num contexto cada vez mais exigente, a Ordem dos Advogados promove um diálogo qualificado entre profissionais e instituições, com o objetivo de reforçar a confiança no mercado e valorizar o papel da Advocacia.

A conferência contará com intervenções de especialistas, em formato keynote speaker, e uma mesa redonda final. A sessão de abertura terá a presença da Secretária de Estado da Habitação.

Com um formato exclusivamente presencial, este evento aposta numa discussão direta e relevante sobre os desafios atuais do setor.

Evento com o apoio da Câmara Municipal de Portimão.

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As inscrições já estão disponíveis:
Advogados e Advogados Estagiários
portal.oa.pt (Área Reservada)

Outras inscrições
formacao@cg.oa.pt

Inscrições

PROGRAMA & CONTEÚDOS

14h00 | Abertura
Álvaro Miguel Bila
Presidente da Câmara Municipal de Portimão

David Mestre Leonardo
Presidente da Delegação de Portimão

Afonso Ribeiro Café
Presidente do Conselho Regional de Faro

Pedro Guedes Pinto
Vogal do Conselho Diretivo do Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P.

João Massano
Bastonário da Ordem dos Advogados

Patrícia Gonçalves Costa
Secretária de Estado da Habitação

14h45 | Keynote Speakers
A confiança no mercado imobiliário: advocacia, mediação e segurança jurídica do negócio
David Sequeira Dinis
Advogado e Professor na Faculdade de Direito da Universidade Católica (Escola de Lisboa)

Registo, notariado, fiscalização e regularidade do mercado imobiliário
Virgílio Félix Machado
Conservador do Registo Comercial e Professor Auxiliar Convidado da Universidade Portucalense Infante Dom Henrique

16h05 | Coffee break

16h30 | Mesa Redonda
Território, urbanismo e mercado: desafios atuais no contexto algarvio
Carla Rolo Antunes
^{Professora Auxiliar e Subdiretora da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade do Algarve}
Filipe Pimenta
Advogado e Vice-Presidente do Conselho Geral da Ordem dos Advogados

moderação
David Mestre Leonardo
Presidente da Delegação de Portimão

17h50 | Encerramento
João Massano
Bastonário da Ordem dos Advogados

Inscrições