Digitalização da Justiça: Desafios, Oportunidades e Garantias

Conferência

Data 27 Abr 2026
Horário 10h00 - 18h00
Duração 6 horas
Formato Presencial
Certificado De participação

A conferência "Digitalização da Justiça: Desafios, Oportunidade e Garantias" terá lugar no dia 27 de abril, em Bragança. O evento pretende ser um ponto de encontro estratégico entre a advocacia, a magistratura e os principais agentes das áreas tecnológica e jurídica.

É com este foco que a Ordem dos Advogados (OA) e o Centro Nacional de Inovação Jurídica (CNIJ) se unem para promover um debate imprescindível sobre a modernização do sistema judicial português.

O objetivo é analisar o impacto das novas ferramentas digitais na prática do Direito, garantindo que a inovação caminha lado a lado com a salvaguarda das garantias fundamentais.

Em Parceria
Centro Nacional de Inovação Jurídica

Programa

10h00 | ABERTURA
Eduardo Vera-Cruz Pinto
Coordenador do Centro Nacional de Inovação Jurídica

João Massano
Bastonário da Ordem dos Advogados

Isabel Ferreira
Presidente da Câmara Municipal de Bragança

Ana Luísa Machado
Secretária de Estado da Justiça

10h30-11h30 | Justiça Digital e Acesso ao Direito
Plataformas digitais e desmaterialização processual
Inclusão digital e acesso à justiça
Impacto nos cidadãos e nas empresas

Carlos Gandarez
Engenheiro na Direção-Geral das Políticas de Justiça

Júlio Fernandes
Formador e Coordenador Direção-Geral das Políticas de Justiça

Cláudia de Oliveira
Vice-Presidente do Instituto de Acesso ao Direito e aos Tribunais
da Ordem dos Advogados

Moderação
Afonso Pena
Estudante da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

11h30-11h45 | Coffee Break

11h45-12h45 | Inteligência Artificial
e Decisão Judicial
Utilização de IA nos tribunais
Limites éticos e jurídicos
Riscos de automatização da decisão

Marcos Filipe Nunes Pires Gonçalves
Conselho Superior da Magistratura

Filipa Araújo
Magistrada Coordenadora do Ministério Público em Bragança

Paulo Abalada
Inspetor da Polícia Judiciária

Luís Nuno Perdigão
Advogado e membro da subcomissão de
Robótica e Informática da Ordem dos Advogados

Moderação
Mateus Aráujo
Estudante da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

14h30-16h00 | Cibersegurança e Proteção de Dados na Justiça
Segurança dos sistemas judiciais
Proteção de dados pessoais e sigilo profissional
Gestão de riscos e prevenção de ciberataques

Marina Padinha
Inspetora da Polícia Judiciária

A indicar
Polícia de Segurança Pública

Moderação
António Rodrigues
Estudante da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

16h00 – 16h15 | Coffee Break

16h15-17h30 | O Futuro das Profissões Jurídicas
Transformação da advocacia
Novas competências digitais
O papel dos juristas na era tecnológica

João Massano
Bastonário da Ordem dos Advogados

Victor Cardoso
Vice-Presidente da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução

Bruno Aragão
Representante da Ordem dos Notários

António Barbas-Homem
Professor Catedrático e Antigo Diretor do Centro de Estudos Judiciários

Moderação
João Barata
Estudante da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

17h30 – 17h40 | Encerramento
Hélder de Sousa Semedo
Coordenador Adjunto do Centro Nacional de Inovação Jurídica

Documentos para descarregar

Programa

Como chegar?

Auditório do Centro Nacional de Inovação Jurídica

R. Combatentes da Grande Guerra 146

5300-011

Bragança

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