Em Defesa da Cidadania: O Impacto da Procuradoria Ilícita e o Papel da Justiça

Conferencia

Data 23 de Junho 2026
Horário 14h30 - 17h30
Duração 3 horas
Formato Presencial

A procuradoria ilícita representa uma grave ameaça não apenas para o exercício da advocacia, mas fundamentalmente para os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. Esta conferência visa analisar os impactos deste fenómeno na sociedade e debater o papel ativo que os órgãos de Justiça devem assumir no seu combate e na salvaguarda dos atos próprios dos profissionais do Direito.

Programa

14h30
ABERTURA
JOÃO MASSANO
Bastonário da Ordem dos Advogados

14h45 | PAINEL 1
O Diagnóstico do Crime e a Proteção da Cidadania
ROGÉRIO ALVES
Bastonário da Ordem dos Advogados
triénio 2005 - 2007

RUI BATISTA
Magistrado do Ministério Público

IVO ROSA
Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Lisboa

MODERAÇÃO
JOANA RAMOS
Vogal da Comissão de Defesa dos Atos Próprios da Advocacia
PAULO BRANDÃO
Vogal da Comissão de Defesa dos Atos Próprios da Advocacia

16h30
COFFEE BREAK

17h00 | PAINEL 2
Mecanismos de Fiscalização e Prerrogativas
PEDRO RAPOSO
Advogado

BRÁS DUARTE
Solicitador e Vice-Presidente da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução

MODERAÇÃO
JOANA BORGES
Vogal da Comissão de Defesa dos Atos Próprios da Advocacia

EMANUEL SIMÕES
Vogal da Comissão de Defesa dos Atos Próprios da Advocacia

18h00
ENCERRAMENTO
HELENA PEDROSO
Vogal da Comissão de Defesa dos Atos Próprios da Advocacia

Documentos para descarregar

Programa

Como chegar?

Salão Nobre da Ordem dos Advogados

Lg S Domingos, 14 -1 º

1169-060

Lisboa

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