Formação no âmbito do Acesso ao Direito e aos Tribunais
Sessão de Formação no âmbito do SADT
O Instituto de Acesso ao Direito e aos Tribunais (IADT), em parceria com o Conselho Geral da Ordem dos Advogados, promove no próximo dia 17 de junho de 2026, entre as 15h00 e as 17h00, uma sessão de formação dedicada ao "Acesso ao Direito e aos Tribunais".
Esta ação formativa, de caráter presencial, visa analisar de forma aprofundada os desafios práticos e regulamentares do Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais (SADT), com especial enfoque nas suas especificidades em matéria penal. A sessão contará com a abertura do Presidente do IADT, Vasco Pais Brandão, seguindo-se as intervenções especializadas dos Advogados João Medeiros e Luís Filipe Santos.
Programa & Conteúdos
Programa:
- Abertura - Vasco Pais Brandão | Presidente do Instituto de Acesso ao Direito e aos Tribunais
- O Processo Penal no SADT - João Medeiros | Advogado Criminalista
- O Acesso ao Direito – Regulamentação geral e especificidades no Direito Penal - Luís Filipe Santos | Advogado e Formador da Ordem dos Advogados
Oradores
Vasco Pais Brandão
Presidente do Instituto de Acesso ao Direito e aos Tribunais
Vasco Pais Brandão
Presidente do Instituto de Acesso ao Direito e aos Tribunais
Luís Filipe Santos
Advogado e Formador da Ordem dos Advogados
Luís Filipe Santos
Advogado e Formador da Ordem dos Advogados
João Medeiros
Advogado Criminalista
João Medeiros
Advogado Criminalista
Com 30 anos de experiência dedicados à área do Contencioso, João Medeiros exerce a sua atividade profissional em exclusivo no âmbito do Direito Sancionatório há duas décadas. Ao longo do seu percurso, tem focado a sua prática na advocacia de barra, mantendo uma presença regular e ativa junto dos Tribunais, das autoridades judiciárias e dos órgãos de polícia criminal, com especial incidência em processos de elevada complexidade no domínio do Direito Penal Económico.rnrnParalelamente à atividade estritamente judicial, desenvolve o seu trabalho no aconselhamento jurídico e no patrocínio de causas ligadas a crimes informáticos, responsabilidade por produtos, infrações ambientais e esquemas de fraude, apoiando os constituintes na resposta a contingências legais graves e processos contraordenacionais perante as diversas autoridades reguladoras. Participa também com frequência como orador em conferências, debates e fóruns profissionais, promovendo a partilha da experiência forense acumulada com os demais operadores do direito.rnrnNa formação e nas sessões letivas que leciona, adota uma abordagem inteiramente assente na realidade prática da advocacia criminal e forense. O seu objetivo é cruzar a teoria da dogmática penal com as exigências reais, os prazos e as dificuldades do dia a dia dos tribunais e das fases de investigação. Mais do que uma análise puramente abstrata da lei, as suas intervenções focam-se na preparação dos colegas e formandos para os desafios concretos da profissão, com casos práticos desde a estratégia de defesa e a inquirição de testemunhas até à gestão da prova em processos complexos, transmitindo ferramentas úteis e uma visão estratégica essencial para o exercício pleno e eficaz do direito de defesa.rnrn
Como chegar?
Salão Nobre da Ordem dos Advogados
Lg S Domingos, 14 -1 º
1169-060
Lisboa
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