IA, RGPD e o Projeto BUPi em Análise
Sessões Formativas em Santa Maria da Feira
O Conselho Geral da Ordem dos Advogados promove, no próximo dia 02 de julho de 2026, uma jornada de formação contínua especialmente direcionada para Advogados e Advogados Estagiários. O evento decorrerá em formato presencial, no Museu Convento dos Loios, em Santa Maria da Feira.
A iniciativa divide-se em dois painéis de relevância e atualidade para o exercício da profissão:
- Manhã | 09h30 - 12h30: "Descomplicar a IA e o RGPD para Advogados" — Esta sessão é realizada pelo Conselho Geral da Ordem dos Advogados em parceria com a Comissão de Informática e Robótica, abordando o impacto prático da inteligência artificial e da proteção de dados na atividade jurídica.
- Tarde | 14h30 - 17h30: "Do Direito ao Território: O BUPi e a Advocacia" — Esta conferência insere-se no Roadshow nacional promovido em conjunto com a Estrutura de Missão eBUPi, dedicando-se à expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificada e do Balcão Único do Prédio.
Programa
Descomplicar a IA e o RGPD para Advogados
09h30 | Abertura
Amadeu Soares Albergaria
Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira
Olga Melo
Presidente da Delegação de Santa Maria da Feira
Jorge Barros Mendes
Presidente do Conselho Regional do Porto
João Massano
Bastonário da Ordem dos Advogados
10h00
Luís Nuno Perdigão
Advogado e Mestrando em IA e Direito
moderação
Leonor Chastre
Advogada e Encarregada de Proteção de Dados
Descomplicar o RGPD para Advogados
Tiago Sérgio Cabral
Advogado e Professor Auxiliar Convidado da Universidade do Minho, Escola de Direito
Uma introdução ao AI Act
11h00 | Coffee break
Luís Nuno Perdigão
Advogado e Mestrando em IA e Direito
Demonstração ao vivo de algumas potencialidades da IA para Advogados
12h00 | Debate
Do Direito ao Território: o BUPi e a Advocacia
14h30 | Abertura
Carlos Peixoto
Vice-Presidente do Conselho Geral da Ordem dos Advogados
Eugénia Amaral
Coordenadora da Estrutura de Missão eBupi
15h00
Eugénia Amaral
Coordenadora da Estrutura de Missão eBupi
moderação
Fátima Simões
Conservadora de Registos
O ciclo de vida da RGG - do esboço à carta cadastral
Rodrigo Dourado
Técnico Especialista da Estrutura de Missão eBUPi
Mapear e Cadastrar - A Missão é Possível
16h00 | Coffee break
Noémia Balau
Técnica Especialista da Estrutura de Missão eBUPi
RGG Eletrónica: Identificação e Segurança do Território
Sandra Passinhas
Professora Associada na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
BUPi e a Resolução Alternativa de Litígios
17h00 | Debate
17h30 | Encerramento
Documentos para descarregar
ProgramaOradores
Luís Nuno Perdigão
Advogado
Luís Nuno Perdigão
Advogado
Luís Nuno Perdigão é Advogado e Formador com mais de 30 anos de experiência, destacando-se pela sua atuação nas áreas do Direito Civil, Direito Processual e, mais recentemente, na intersecção entre o Direito e a Tecnologia.rnLicenciado pela Universidade Católica Portuguesa, onde também concluiu uma Pós-Graduação em Ciências Jurídico-Públicas, é atualmente mestrando em Inteligência Artificial, Regulação e Prática Forense na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.rnFormador do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados desde 2008, lecionou o módulo de Prática Processual Civil e tem participado como orador em múltiplas conferências sobre temas como responsabilidades parentais, Novo Código de Processo Civil e Inteligência Artificial aplicada à Advocacia.rnCom uma carreira marcada pela inovação e pelo compromisso com a profissão, integra a Comissão Nacional de Avaliação da Ordem dos Advogados e tem desempenhado funções de presidente de júri nas provas orais do Conselho Regional de Lisboa.
Leonor Chastre
Advogada e Encarregada de Proteção de Dados
Leonor Chastre
Advogada e Encarregada de Proteção de Dados
Leonor Chastre é licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, inscrita na Ordem dos Advogados desde 1993 e detentora do Título de Especialista em Direito da Propriedade Intelectual atribuído pela Ordem. É pós-graduada em Estudos Diplomáticos pelo ISCSP e possui formação complementar em Cultura e Civilização Chinesa e em Integridade no Desporto (IOC/INTERPOL).rnExerce advocacia em prática individual desde 2018, nas áreas de Compliance, Dados Pessoais, Propriedade Intelectual, Desporto, Arbitragem e Direitos Fundamentais. É, desde outubro de 2021, Data Privacy Officer do El Corte Inglés Portugal. O seu percurso profissional inclui funções de sócia responsável pelos Departamentos de Propriedade Intelectual, Tecnologias de Informação, Dados Pessoais, Arbitragem e Desporto em diversas sociedades de advogados, nomeadamente Mullerat & Roca, Abreu Advogados, Gómez-Acebo e Pombo e Cuatrecasas-Gonçalves Pereira.rnNo âmbito do Desporto, é Árbitro no Tribunal Arbitral do Desporto, Vice-Presidente da Federação Portuguesa de Ténis e Vogal do Conselho Jurídico da Confederação do Desporto de Portugal.
Tiago Sérgio Cabral
Advogado e Professor Auxiliar Convidado da Universidade do Minho, Escola de Direito
Tiago Sérgio Cabral
Advogado e Professor Auxiliar Convidado da Universidade do Minho, Escola de Direito
Eugénia Amaral
Coordenadora da Estrutura de Missão eBupi
Eugénia Amaral
Coordenadora da Estrutura de Missão eBupi
Conservadora de RegistosrnDoutoranda em Direito (ramo de Direito Civil) - FDUCrnLicenciada e Mestre em Direito - FDUC rnPós-graduada - “Digitalização na Administração Pública” - ISCTE rnCoautora e autora de publicações nas áreas dos regulamentos europeus, responsabilidade civil e cadastro predialrn
Fátima Simões
Conservadora de Registos
Fátima Simões
Conservadora de Registos
Rodrigo Dourado
Técnico Especialista da Estrutura de Missão eBUPi
Rodrigo Dourado
Técnico Especialista da Estrutura de Missão eBUPi
Noémia Balau
Técnica Especialista da Estrutura de Missão eBUPi
Noémia Balau
Técnica Especialista da Estrutura de Missão eBUPi
Como chegar?
Museu Convento dos Loios
Praça Dr. Guilherme Alves Moreira,
4520-174
Santa Maria da Feira
Clique para obter indicações (Google Maps)