Jornadas do Direito Empresarial
Conferência
No âmbito das Comemorações do Centenário da Ordem dos Advogados, a cidade de Coimbra recebe, no próximo dia 12 de novembro de 2026, uma jornada de celebração e formação acolhida no Colégio da Trindade da Universidade de Coimbra.
O período da manhã é inteiramente dedicado às Jornadas do Direito Empresarial, promovidas pelo Instituto dos Advogados de Empresa (IAE) e pelo Conselho Geral da Ordem dos Advogados. Com início às 09h15, a sessão de abertura reúne Pedro Costa Gonçalves (Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra), Teresa Letras (Presidente do Conselho Regional de Coimbra) e João Massano (Bastonário da Ordem dos Advogados).
InscriçõesPrograma & Conteúdos
09H15 | Abertura
Pedro Costa Gonçalves
Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Olímpia Costa
Presidente do Instituto dos Advogados de Empresa
Teresa Letras
Presidente do Conselho Regional de Coimbra
09H30 | Mesa redonda
O Compliance para além da mera conformidade legal e a responsabilidade dos órgãos de gestão
Nuno Moraes Bastos
Head of Corporate Secretary and Compliance da Galp
José Guilherme Gomes
Advogado, Associado Principal da Sérvulo & Associados
Susana Sousa
Corporate Governance & Compliance Officer na Sonae Sierra
Pedro Maia
Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Moderação
Mariana Fernandes
Legal Manager na Sonae Sierra
Olímpia Costa
Presidente do Instituto dos Advogados de Empresa
10H55 | Pausa para Café
11H10 | Painel
Inteligência Artificial, Ética e Compliance: Como Gerir os Novos Riscos Empresariais
Ana Paula Pinto Lourenço
Vogal do Conselho de Administração do Mecanismo Nacional Anticorrupção
Rita Branquinho Lobo
Head of Legal Affairs na Novabase
João Filipe Marques
Head of Digital Law & Data Protection na Sonae Sierra
Carlos Coelho
Sócio e Diretor de Inovação e Conhecimento da Morais Leitão
Moderação
Teresa Viana Jorge
Vogal do Instituto dos Advogados de Empresa
Bruno Dantas
Vogal do Instituto dos Advogados de Empresa
12H30 | Encerramento
João Massano
Bastonário da Ordem dos Advogados
Documentos para descarregar
Programa | Jornadas do Direito EmpresarialOradores
Pedro Costa Gonçalves
Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Pedro Costa Gonçalves
Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Olímpia Costa
Presidente do Instituto dos Advogados de Empresa
Olímpia Costa
Presidente do Instituto dos Advogados de Empresa
Teresa Letras
Presidente do Conselho Regional de Coimbra
Teresa Letras
Presidente do Conselho Regional de Coimbra
Nuno Moraes Bastos
Head of Corporate Secretary and Compliance da Galp
Nuno Moraes Bastos
Head of Corporate Secretary and Compliance da Galp
Nuno Moraes Bastos é Advogado, licenciado em direito e detém várias pós-graduações e cursos de especialização em direito, Corporate Governance e compliance. Ao longo dos últimos 20 anos, tem liderado – como diretor ou administrador executivo com o referido pelouro - as áreas de assessoria jurídica, secretaria societária e compliance em diferentes áreas do setor financeiro, nomeadamente gestão de ativos, banca de retalho e banca de investimento, seguros (ramos vida e não vida) e crédito ao consumo e, agora, desempenha funções como responsável pela Secretaria Societária Corporativa e de Head of Compliance de empresa no setor energético. Docente em cursos de especialização do ISEG sobre matérias da sua área de especialização. É Presidente do Observatório Português de Compliance e Regulatório (think tank especializado em matérias de compliance e regulatório) e Presidente da Seçção de Jurisprudência da Sociedade de Geografia de Lisboa (associação de natureza académica e cultural fundada em 1870).
José Guilherme Gomes
Advogado, Associado Principal da Sérvulo & Associados
José Guilherme Gomes
Advogado, Associado Principal da Sérvulo & Associados
Susana Sousa
Corporate Governance & Compliance Officer na Sonae Sierra
Susana Sousa
Corporate Governance & Compliance Officer na Sonae Sierra
Susana Sousa é licenciada em Direito pela Universidade Portucalense, com pós‑graduação em Direito da Saúde pela Universidade de Coimbra e mestrado em Direito da Empresa e dos Negócios pela Universidade Católica do Porto. Integrou a Sonae Sierra em 2005, sendo atualmente responsável pelo Legal Corporate Governance em Portugal, Luxemburgo, Países Baixos e Alemanha e exercendo funções de Compliance Officer.
Pedro Maia
Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Pedro Maia
Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Mariana Fernandes
Legal Manager na Sonae Sierra
Mariana Fernandes
Legal Manager na Sonae Sierra
Mariana Fernandes é licenciada em Direito pela Universidade Católica Portuguesa e pós-graduada em Direito Civil pela Universidade Católica Portuguesa – Centro Regional do Porto. Integrou a Sonae Sierra em 2022 e é atualmente Manager no Departamento Legal, com responsabilidade pelas áreas de Asset Management e Investment Management.
Ana Paula Pinto Lourenço
Vogal do Conselho de Administração do Mecanismo Nacional Anticorrupção
Ana Paula Pinto Lourenço
Vogal do Conselho de Administração do Mecanismo Nacional Anticorrupção
Vogal do Conselho de Administração do MENAC Ex-vogal da Comissão Nacional de Proteção de Dados Docente da Universidade Autónoma de Lisboa Desempenha, desde 15 de agosto de 2025, o cargo de vogal do Conselho e Administração do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), tendo sido, de julho de 2020 a agosto de 2025, vogal da Comissão Nacional de Proteção de Dados. É, desde 1998, docente da Universidade Autónoma de Lisboa, lecionando nas áreas do Direito Penal.
Rita Branquinho Lobo
Head of Legal Affairs na Novabase
Rita Branquinho Lobo
Head of Legal Affairs na Novabase
João Filipe Marques
Head of Digital Law & Data Protection na Sonae Sierra
João Filipe Marques
Head of Digital Law & Data Protection na Sonae Sierra
Carlos Coelho
Sócio e Diretor de Inovação e Conhecimento da Morais Leitão
Carlos Coelho
Sócio e Diretor de Inovação e Conhecimento da Morais Leitão
Carlos Coelho é sócio da Morais Leitão e Diretor de Inovação e Conhecimento da sociedade, sendo responsável pela definição e implementação da estratégia de inteligência artificial do escritório. Lidera iniciativas de capacitação das equipas e de transformação dos processos de trabalho, integrando soluções tecnológicas na prática jurídica, e coordena o desenvolvimento de aplicações jurídicas digitais.
Teresa Viana Jorge
Vogal do Instituto dos Advogados de Empresa
Teresa Viana Jorge
Vogal do Instituto dos Advogados de Empresa
Bruno Dantas
Vogal do Instituto dos Advogados de Empresa
Bruno Dantas
Vogal do Instituto dos Advogados de Empresa
João Massano
Bastonário da Ordem dos Advogados
João Massano
Bastonário da Ordem dos Advogados
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