O Processo no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos: Um guia prático para advogados desde a petição até à execução do acórdão

O Conselho Geral da Ordem dos Advogados, através da sua Comissão de Direitos Humanos, promove no próximo dia 04 de setembro de 2026 a ação de formação intitulada "O Processo no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos: Um guia prático para advogados desde a petição até à execução do acórdão".

A sessão decorre em formato digital, através da plataforma de formação da Ordem dos Advogados em e-learning.oa.pt.

Esta formação visa proporcionar aos profissionais do foro uma visão concisa, pragmática e aprofundada sobre as especificidades do contencioso perante o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH). Serão abordados os momentos essenciais do itinerário processual, desde a fase inicial de redação e submissão da petição, passando pelos critérios de admissibilidade e instrução, até à fase final de acompanhamento e execução dos acórdãos proferidos.

A sessão contará com a intervenção de José Schwalbach, Advogado e membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados.