Portugal e a Convenção Europeia dos Direitos Humanos
Conferência comemorativa dos 50 anos da adesão de Portugal à Convenção Europeia dos Direitos Humanos
Organizada pelo Tribunal Constitucional, pelo Supremo Tribunal de Justiça, pela Procuradoria-Geral da República e pela Ordem dos Advogados, decorrerá, no dia 21 de maio de 2026, no Supremo Tribunal de Justiça, a conferência "Portugal e a Convenção Europeia dos Direitos Humanos (1976-2026) – Da adesão à influência".
A conferência contará com intervenções do Presidente do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, na abertura, e do Presidente da República, no encerramento.
Programa
09h45
RECEÇÃO DOS PARTICIPANTES
10h00
SESSÃO DE ABERTURA
10h10
O TRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS HUMANO E O DIÁLOGO ENTRE JURISDIÇÕES
MATTIAS GUYOMAR
Presidente do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
10h40
PAUSA PARA CAFÉ
11h10
MESA-REDONDA: A RECEÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO TEDH NA ORDEM JURÍDICA PORTUGUESA
JOSÉ JOÃO ABRANTES
Presidente do Tribunal Constitucional
JOÃO CURA MARIANO
Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
AMADEU GUERRA
Procurador-Geral da República
JOÃO MASSANO
Bastonário da Ordem dos Advogados
MODERAÇÃO:
MIGUEL POIARES MADURO
Professor Catedrático e Diretor da Católica Global School of Law
12h30
PAUSA PARA ALMOÇO
14h30
A PERSPETIVA NACIONAL NO TRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS HUMANOS
ANA MARIA GUERRA MARTINS
Juíza Portuguesa do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
15h00
O EQUILÍBRIO ENTRE A AUTONOMIA CONSTITUCIONAL E A SUPERVISÃO EUROPEIA: DESAFIOS ATUAIS PARA OS TRIBUNAIS NACIONAIS NA APLICAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO TEDH
EVA BREMS
Professora Catedrática de Direitos Humanos da Faculdade de Direito e
Criminologia da Universidade de Ghent e fundadora do seu Human Rights Centre
15h45
SESSÃO DE ENCERRAMENTO
PRESIDENTE DA REPÚBLICA PORTUGUESA
Documentos para descarregar
Programa
Como chegar?
Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça
Praça do Comércio 744
1100-413
Lisboa
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