Dignidade Sem Limitações: Proteção e Inclusão das Pessoas com Deficiência

Doutorada em Sociologia pela Universidade de York, Toronto, Canadá. Professora Associada no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Universidade de Lisboa, foi fundadora e coordena o Observatório da Deficiência e Direitos Humanos (ODDH). A sua pesquisa debruça-se sobre direitos humanos das pessoas com deficiência e avaliação de políticas públicas, incluindo numa perspetiva de género, sendo autora de diversas publicações nacionais e internacionais sobre estes temas. Desde 2018 integra a Direção da Alter Sociedade Europeia de Estudos da Deficiência.

Sónia Cristina Raposo dos Santos Esperto é licenciada em Serviço Social pelo Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa e possui formação complementar nas áreas da intervenção sistémica familiar, língua gestual portuguesa, redes sociais locais e gestão pública (FORGEP – INA). Ao longo do seu percurso, tem-se especializado na área da inclusão, deficiência e desenvolvimento social.
Iniciou a sua carreira como assistente social na área da reabilitação de pessoas com deficiência, tendo integrado posteriormente o Instituto da Segurança Social, onde desempenhou funções técnicas e de coordenação na área da deficiência e da inclusão.
Entre 2011 e 2015, foi Assessora do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, com responsabilidades na definição e implementação de políticas públicas nesta área, e conselheira para a Igualdade do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social.
Exerceu funções de coordenação técnica no Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas e no POISE, foi Chefe de Setor na área da adoção e apadrinhamento civil e, entre 2020 e 2024, desempenhou o cargo de Diretora Executiva do Centro de Educação e Desenvolvimento da Casa Pia de Lisboa, com responsabilidade sobre várias respostas sociais dirigidas a crianças e jovens com deficiência.
Antes de assumir a presidência do IDiPD, foi Assessora da Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão, acompanhando a execução de políticas públicas no domínio da deficiência, inclusão e direitos das crianças.
Atualmente é Presidente do Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência., organismo público que coordena a política nacional de reabilitação e inclusão das pessoas com deficiência, promovendo os direitos humanos, a acessibilidade e a igualdade de oportunidades.

Manuel Caldas de Almeida licenciou-se em Medicina pela Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa em 1980, obtendo mais tarde a especialidade em Medicina Geral e Familiar pela Ordem dos Médicos em 1995. Ao longo do seu percurso profissional, obteve também pela Ordem dos Médicos as competências em Gestão de Serviços de Saúde em 2003 e em Geriatria em 2015, além de ter sido reconhecido como Consultor da Carreira Médica de Medicina Geral e Familiar pelo Ministério da Saúde em 2004. No Grupo Luz Saúde, assume desde 2006 as funções de CEO e de Diretor Clínico do Hospital do Mar, acumulando ainda o cargo de Vice-Presidente do Conselho Clínico Superior. A sua atividade está fortemente ligada ao apoio social, à gerontologia e ao cuidado das demências, sendo o responsável pela área clínica da Unidade de Demências da Casa Bento XVI desde 2013 e Coordenador da Comissão Executiva do Plano Nacional de Saúde para as Demências desde 2024. Na comunidade e no setor social, destaca-se a sua ligação de longa data a Mora, onde serve como Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Mora desde 1995 e como Coordenador do Programa de Apoio Integrado a Idosos de Mora desde 1997. No âmbito da União das Misericórdias Portuguesas, assumiu em 2024 os cargos de Coordenador do Centro de Estudos - Saúde no Social e de Presidente do Secretariado Regional do Distrito de Évora.

Licenciatura em Direito (pré-Bolonha), Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Pós-Graduação em Direito do Trabalho (frequência), Faculdade de Direito da Universidade de Coimbrar. Juiz de Direito, Conselho Superior da Magistratura, Juízo de Competência Genérica de Alijó do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real.Juiz de Direito, Conselho Superior da Magistratura, Juízo de Competência Genérica de Rio Maior do Tribunal Judicial da Comarca de Santarém. Juiz formador (tribunais), Centro de Estudos Judiciários, Juízo de Competência Genérica de Rio Maior do Tribunal Judicial da Comarca de Santarém.

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa (em 1991).
Frequência do Curso do 11º Curso de Formação de Magistrados no Centro de Estudos Judiciários em Lisboa no ano de 1993.
Atividade Profissional:
Nomeado Delegado do Procurador da República, em regime de estágio, na comarca de Loures, onde tomou posse em 15/09/1994.
Nomeado Delegado do Procurador da República, na comarca de Portimão, onde exerceu funções no final do ano de 1994.
Exerceu funções de Delegado do Procurador da República na comarca de Silves durante o ano de 1995.
Exerceu funções de Delegado do Procurador da República na comarca de Abrantes no ano de 1996.
Exerceu funções de Delegado do Procurador da República na comarca do Entroncamento desde 1996 até setembro de 2012.
Nos anos de 2012 a 2014 exerceu funções como Procurador da República no Juízo de Família e Menores de Sintra.
Desde setembro de 2014 exerce funções como Procurador da República no Juízo de Família e Menores de Tomar.

Sofia Charrua é Terapeuta Ocupacional, licenciada pela Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico do Porto. Especializada em Integração Sensorial ASI® e DIRFloortime®, dedica-se à promoção da participação, desenvolvimento e inclusão de crianças e jovens. Ao longo do seu percurso profissional trabalhou em centros de apoio à deficiência intelectual, Centros de Recursos para a Inclusão (CRI) e CACI. Atualmente integra a ELI Maia do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância, coordena o Departamento de Terapia Ocupacional do Núcleo CASA e é fundadora da Engenharia Sensorial – Equipamentos e Soluções Terapêuticas.

Licenciada em Educação Especial e Reabilitação, pela Faculdade de Motricidade Humana, da Universidade de Lisboa (1993/ 1997)
Desenvolvo atividade no Centro João Paulo II desde 1997 e além das funções inerentes ao Técnico Superior de Educação Especial e Reabilitação (atualmente Psicomotricista) sou também Coordenadora do Serviço de Reabilitação nesta Instituição.
Desenvolvimento de Classes de Movimento em Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas (1999 - 2000; 2015-2017)
Professora de Natação para bebés, crianças e adultos (1998 - 1999)
Técnico de Exercício Físico desde 2000 até à presente data.

Licenciada em Psicologia pela Universidade do Algarve, 2000 - 2004. Pós graduação em Educação Especial - Domínio Cognitivo e Motor, no Instituto Politécnico de Leiria (IPL), em 2011. Exerce as suas funções como Psicóloga, no Centro De Reabilitação e Integração Ouriense desde Janeiro 2009, Atualmente nas Valências de Centro de Atividades para a Capacitação e Inclusão (CACI) e Equipa Local de Intervenção Precoce de Ourém (ELI).n