Sample Page – Formação OA

E-learning 02 Nov. - 20 Nov.

Inscrições abertas 28/10/26

Apresentação

Inscrições abertas 19/10/26

E-learning 15/10/26

Inscrições abertas 09/10/26

E-learning 06 Out. - 14 Dez.

E-learning 30/09/26

Inscrições abertas 28/09/26

Inscrições abertas 24/09/26

E-learning 21 Set. - 20 Out.

E-learning 21 Set. - 01 Out.

E-learning 17/09/26

E-learning 16 Set. - 17 Set.

E-learning 16/09/26

E-learning 15/09/26

Inscrições abertas 14/09/26

E-learning 14/09/26

Inscrições abertas 11/09/26

Inscrições abertas 04/09/26

Inscrições abertas 03/09/26

Inscrições abertas 02/09/26

Concluído 16/07/26

Formação 15/07/26

E-learning 10/07/26

Formação 09/07/26

Formação 08/07/26

Formação 07/07/26

E-learning 06/07/26

E-learning 03/07/26

Formação 02/07/26

E-learning 01/07/26

E-learning 30/06/26

E-learning 29/06/26

E-learning 25/06/26

Formação 23/06/26

E-learning 22/06/26

E-learning 19/06/26

E-learning 18/06/26

Formação 17/06/26

E-learning 16/06/26

Formação 11/06/26

Formação 09/06/26

Formação 08/06/26

Formação 01/06/26

E-learning 28/05/26

Formação 28/05/26

E-learning 26/05/26

Formação 21/05/26

Formação 18/05/26

Formação 15/05/26

Formação 13/05/26

E-learning 08/05/26

E-learning 07/05/26

E-learning 06/05/26

E-learning 05/05/26

E-learning 04/05/26

E-learning 29/04/26

Formação 27/04/26

Formação 24/04/26

Formação 21/04/26

Formação 08/04/26

Formação 08/04/26

E-learning 18/12/25

E-learning 17/12/25

E-learning 16/12/25

E-learning 12/12/25

E-learning 11/12/25

E-learning 10/12/25

E-learning 04/12/25

E-learning 03/12/25

E-learning 27/11/25

E-learning 26/11/25

E-learning 21/11/25

E-learning 20/11/25

E-learning 19/11/25

E-learning 12/11/25

E-learning 03/11/25

Formação 14/10/25

Formação 23/09/25

Formação 22/09/25

Formação 16 Set. - 01 Out.

Formação 10/07/25

Localizador de Formações

Curso Intensivo: Direito do Consumo

40 anos do Regime Jurídico das Cláusulas Contratuais Gerais em perspetiva: uma análise crítica e empírica

Apresentação do Manual do Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais (SADT)

Serviços Postais – Principais Aspetos dos Regimes Aplicáveis

Advocacia na Era da IA: Mais Tempo para Pensar. Mais Rigor para Decidir

ACELERAJUS

Proteção de Dados — Tratamento de Dados Pessoais no IRN

1.ªs Jornadas Luso-Brasileiras de Deontologia

Entre o Risco e a Delinquência Juvenil: Antes que Seja Tarde

Curso Breve Direito do Arrendamento

Curso Intensivo de Atualização: CCP em Mudança

Nova Plataforma de Registo Online de Atos da OA – Boas Práticas

OA Digital: Integração e Transformação

Alterações ao CCP: O que muda na Contratação Pública

Resolução de Problemas e Contencioso

A Nova Organização dos Procedimentos

Novo Procedimento ARI

Quem Decide Quando Já Não se Consegue Decidir? – Regime do Maior Acompanhado e Inteligência Artificial

O Processo no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos: Um guia prático para advogados desde a petição até à execução do acórdão

Igualdade de Género e Convenção de Istambul

Um Processo Penal Mais Tecnológico: sem medos, com moderação

BUPi: Da Cartografia aos Direitos

Academia Diário da República na Ordem dos Advogados: Ferramentas e Benefícios na Pesquisa Jurídica

Enquadramento Jurídico e Estruturação do Onboarding em Startups

10 Anos do RGPD

Sem voz, sem escolha: Rapto Internacional e Deslocação Ilícita de Crianças

Dignidade Sem Limitações: Proteção e Inclusão das Pessoas com Deficiência

Responsabilidade e Risco nas Operações de Pagamento Não Autorizadas

Onboarding do Cliente como Ferramenta de Gestão de Risco na Advocacia Contemporânea

IA, RGPD e o Projeto BUPi em Análise

Crédito à Habitação e Proteção da Casa de Morada de Família

A Resolução Alternativa de Litígios em Questões de Saúde

IA, Scoring de Crédito ao Consumo e Conformidade na Avaliação de Solvabilidade

Contrato de Doação

Em Defesa da Cidadania: O Impacto da Procuradoria Ilícita e o Papel da Justiça

Introdução ao AI Act: Conceitos e definições essenciais e práticas proibidas

Sucessões Transnacionais: compreender o Regulamento Europeu das Sucessões e os desafios práticos

A Dialética Sistema/Problema na Realização do Direito: interpretação e fundamentação

Formação no âmbito do Acesso ao Direito e aos Tribunais

Direito de Rejeição: Um Novo Direito do Consumidor

Advocacia no Século XXI: O que é ser Advogado nos nossos dias?

O Impacto da Constituição da República Portuguesa nas Constituições dos Países Lusófonos

O Novo Pacto Europeu para a Migração e Asilo: Aspetos de Relevo para Advogados

Crianças sem Rede – A Proteção da Criança na Internet

Obrigação de meios / obrigação de resultado na prestação de serviços médicos

Construção da Marca Profissional e Reputação

O Regime Jurídico da Apropriação Indevida de Energia

Portugal e a Convenção Europeia dos Direitos Humanos

E se acontecesse outra vez?

O Direito Laboral e a Prática do SADT

A Advocacia e a Constituição: garantir direitos, reforçar a democracia

Tutela Coletiva dos Consumidores: Questões Práticas

Atendimento e Instrução de Pedidos de Autorização de Residência para Investimento

Atendimento e Instrução de Autorizações de Residência para Estudo

Atendimento e Instrução de pedidos de Reagrupamento Familiar

Atendimento e Instrução de Autorizações de Residência

PERSI – Regime Jurídico e Questões Processuais

Digitalização da Justiça: Desafios, Oportunidades e Garantias

Maus-Tratos na Infância

Advocacia e Mediação Imobiliária – O papel das instituições na segurança do mercado imobiliário

Formação sobre Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais (SADT)

Novo Regulamento da Portabilidade

Submissão dos Pedidos de Nacionalidade

A arte da negociação na advocacia: interações entre colegas e relação com clientes

O Lado Jurídico das Fake News e da Desinformação

O Lado Jurídico do Teletrabalho

Prompting para Advogados: destranque o poder da IA generativa

O Lado Jurídico da Resiliência das Infraestruturas

O lado jurídico da Blockchain e do RGPD

O lado jurídico da concorrência entre empresas: entre a liberdade económica e os seus limites

Lei dos Solos

O lado jurídico da Segurança da Informação

A Responsabilidade Civil Extracontratual pelo Exercício da Função Administrativa

A Arbitragem no Direito Administrativo

O lado jurídico dos Smart Contracts: Conceito, aplicações e tutela jurídica

IA na Advocacia: Casos de Uso

SITAF no Citius: o uso do Citius na jurisdição Administrativa e Fiscal

Honorários no SADT – o que muda?

Do Direito ao Território: O BUPi como Desafio Nacional e o Papel da Advocacia